Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Resumo:
"Dispõe sobre aprovação de desmembramento de terrenos urbanos"

Resumo:
"Dispõe sobre autorização legislativa para proceder descontos na Folha de Pagamentos de prestações provenientes de empréstimo ou financiamento que específica"

Resumo:
"Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no art. 100, § 3º da C.F. de 1.988, c.c. o art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.-"

Resumo:
“Introduz modificações na Lei nº 1970, de 20.11.2001”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”