Resumo:
"Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 - Plano Plurianual item que específica"

Resumo:
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas."

Resumo:
"Dispõe sobre autorização legislativa para proceder descontos na Folha de Pagamentos de prestações provenientes de empréstimo ou financiamento que específica"

Resumo:
"Dispõe sobre criação de abono aos servidores municipais"

Resumo:
"Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Pedagógico"

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde”

Resumo:
“Institui e autoriza o Programa Municipal de conservação de Estradas Rurais”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração de Salário do Cargo de Diretor de Escola”