Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“

Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação”

Resumo:
“Autoriza, mediante dação em pagamento, a quitação de dívida com o Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá”