O município de Catiguá, estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento para Matrículas em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, iniciativa integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, instituído pelo Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, observando-se as diretrizes operacionais nacionais instituídas na Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025.

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