Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio visando o Seguro de Acidentes Pessoais no Trabalho”
Resumo:
“ Dispõe sobre a criação de um cargo de “Enfermeiro”
Resumo:
“Altera os vencimentos dos cargos que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude , Esportes e Lazer"
Resumo:
“Altera a redação do art. 209 da Lei nº 989 de 20 de novembro de 1.981”
Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”
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