Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.003 e dá outras providências”

Resumo:
“Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 Anexo II–Plano Plurianual item que específica”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a colocar funcionária à disposição da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Catanduva”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, através da Secretaria da Habitação”

Resumo:
"Acrescenta na Lei 1969 de 06 de outubro de 2001 - Plano Plurianual item que específica"