O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Outros e dá outras providências”
Resumo:
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei 1970 de 20.11.2001"
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração de redação do art. 3º da Lei nº 1.933 de 20 de Janeiro de 2.001”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.004 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”
Resumo:
“Modifica denominação de Cargo que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a permissão de uso gratuito de imóvel que especifica”
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