Resumo:
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Departamento de Estradas e Rodagem – DER”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a Ampliação e/ou Implantação de obras do Centro de Lazer do Trabalhador, para ampliação do Ginásio de Esportes.”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para utilizar mão de obra da municipalidade na reforma do Estádio do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do PROMU – Programa Municipal de Recuperação da Divida Fiscal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Fisioterapeuta, sendo um com especialidade em Geriatria e Gerontologia”

Resumo:
“Altera a redação do art. 10 da Lei nº 1.943, de 06.03.2001 e dá outras providências”