Resumo:
“Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal do cargo que especifica”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“ Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais relacionados com a Taxa de Conservação de Estradas”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações na legislação tributária municipal e dá outras providências ”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para destinação de receitas de capital provenientes de alienações de bens ”
Resumo:
“Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências ”
Resumo:
“Autoriza o desconto em folha de pagamento de mensalidades referente “Convênio de Assistência Médica com a Fundação Padre Albino”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura ao Fundo Municipal de Seguridade Social ”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências”
Página 110 de 354