Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde”

Resumo:
“Institui e autoriza o Programa Municipal de conservação de Estradas Rurais”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração de Salário do Cargo de Diretor de Escola”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, acordo e termos aditivos com o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

Resumo:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”