Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, acordo e termos aditivos com o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

Resumo:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município”