Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento de contribuições devidas ao Fundo Social de Seguridade do Município”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2002 à 2005 ”

Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catiguá e dá outras providências”