Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial”

Resumo:
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2002 à 2005 ”

Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Setor de contabilidade da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº 1926/00”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. ”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 15º Encontro de Cowboy”