Lei Ordinária 2045/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”