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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 02/2020
EDITAL 01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio no 01230/2019 - Processo no 122302019 / Secretaria de Estado de Saúde, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal no 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal no 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 de fevereiro de 2020, às 09h30min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, no 312, Centro, telefone (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 29/2019
EDITAL 01/2019 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, e suas alterações. O PREGÃO será realizado no dia 12 de dezembro de 2019, com início às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, quando deverão ser apresentados, no início, o(s) documento(s) para credenciamento, a declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação, e os envelopes proposta e documentos de habilitação.

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van Minibus, 16 (dezesseis) lugares (15 + 1), original de fábrica, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, ano/modelo: mínimo 2019/2020 ou superior, destinado ao transporte de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Catiguá - SP.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 28/2019
EDITAL 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Catiguá, em atendimento ao Convênio nº 105/2018 - Processo nº 739731/2019 – Secretaria Estadual de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 27/2019
EDITAL 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Catiguá, em atendimento as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1170-10 e nº 12402.430000/1180-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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