Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Renda Cidadã.”

Resumo:
“Dá nova redação ao inciso III do Artigo 2º da Lei nº 1945/01”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.883 de 10 de Setembro de 1.998”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.943, de 06/03/2001”

Resumo:
“Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado”

Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de implantação do programa de saúde da família, no município de Catiguá”