Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.943, de 06/03/2001”

Resumo:
“Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado”

Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de implantação do programa de saúde da família, no município de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de empresas para prestar serviços médicos”

Resumo:
“Concede subvenção a entidade que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.002 e dá outras providências”

Resumo:
““Declara de utilidade pública a entidade que especifica””

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Mínima vinculada à educação “Bolsa Escola”