Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”

Resumo:
“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Catiguá - SP, conforme especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Diretor de arborização urbana e áreas verdes, e dá outras providências”

Resumo:
“Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental.”

Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo”

Resumo:
“Institui a Semana do Município Verde e Azul de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas e outros locais que especifica e dá outras providências”

Resumo:
“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Limpeza de Calçadas sem o uso de água”