O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Autoriza a doação de um transformador pelo Poder
Executivo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica,
e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre incentivo do uso de bicicletas para o transporte
na cidade de Catiguá, contribuindo para o desenvolvimento de
mobilidade sustentável”
Resumo:
“Dispõe sobre Regulamentação da Destinação de Resíduos
Poluentes Gerados por Atividades Potencialmente Poluidoras
no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.291, de 25 de novembro de 2009,
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2010 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1.919, de 05 de setembro de 2000
e dá outras providências”
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