O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2002/2002, de 08 de
outubro de 2002, que define os créditos de pequeno valor para
os fins previstos no art. 100, § 3º da C.F. de 1.988, c.c. o art. 78
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010,
objetivando a execução de convênio celebrado com o Ministério
do Turismo do Governo Federal, tendo como objetivo a
realização de evento”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a adquirir e
distribuir gratuitamente sementes de Crotalaria, no combate ao
mosquito Aedes Aegypti”
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
