Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, criado pela Lei Municipal nº 2326/2010, de 07 de abril de 2010”

Resumo:
“Institui o novo Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, pura e simples, o imóvel que menciona, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional”

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação, nas escolas da Rede Pública Municipal de Sistema de circuito fechado de TV (C.F.TV) com gravação de imagens por câmeras de vídeo e dá outras providências.”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o detalhamento que especifica”