Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2010 e dá outras providências”

Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2010 a 2013”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para a execução de Investimentos mediante convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SUS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Programa Estadual Renova Saúde”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo”

Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.254, de 05 de dezembro de 2008, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2009 e dá outras providências”