Resumo:
“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Limpeza de Calçadas sem o uso de água”

Resumo:
“Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular da Frota Oficial e estabelece normas para contratação de Frota Terceirizada para o município e dá outras providências correlatas”

Resumo:
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá.”

Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”

Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar no lixo comum, as pilhas e baterias de aparelhos celulares, no Município de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”