Resumo:
““Define o logotipo da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Serafim Sanches” e dá outras providências””

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a convênios com os Governos Federal e Estadual, que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre proibição de queimadas urbanas de material orgânico e vegetações de qualquer espécie, bem como seus resíduos no Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de investimentos na área de saúde, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – SUS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2012 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o detalhamento que especifica”