Resumo:
“Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo de 2010”

Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando à execução de Obras de Reforma do Ginásio de Esportes Guerino Monzani, mediante Contrato de Repasse celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal”

Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo vegetal usado para fabricação de Biodiesel”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com recursos do Salário Educação – QSE/2010”