O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Programa de Saúde Ocular”
para alunos da rede municipal de ensino e dá outras
providencias”
Resumo:
“Concede aos estudantes, idosos e portadores de deficiência e
Professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual, o direito
ao pagamento de meia entrada shows, apresentações artísticas,
esportivas e congêneres no município de Catiguá.”
Resumo:
“Cria e concede adicional de complementação salarial aos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Catiguá, cujo
valor da referência salarial base fixado seja inferior ao salário
mínimo nacional vigente, na forma como especifica e dá outras
providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de convênio celebrado com o Ministério
do Turismo do Governo Federal, tendo como objetivo a
execução de obras urbanas.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de obras urbanas, mediante convênio
celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando
o atendimento social de idosos e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de
custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de
custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
