O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo
vegetal usado para fabricação de Biodiesel”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2010”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
AREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos
adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênios celebrados com a União Federal e com o
Governo do Estado de São Paulo, através de seus Ministérios e
de suas Secretarias”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2011 e dá outras providências”
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