Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências”

Resumo:
““Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, para atendimento de despesas com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com recursos do Salário Educação – QSE/2011”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa de Lixo à pessoas portadores de enfermidades graves que menciona e dá outras providências” ”

Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno”

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Programa de Saúde Ocular” para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencias”