O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o
detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Catiguá para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras
providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social no exercício de 2012 ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de
Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá
outras providências”
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
SINAL DE INTERNET GRATUITO A
POPULAÇÃO, EM UMA ÁREA QUE ESTENTA
TODO O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ/SP.”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2366/2011, de 07 de julho
de 2011, que Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes
de terreno”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a
convênio com o Governo Estadual, do Transporte Escolar
através da Secretaria da Educação”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênio celebrado com o Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional”
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