O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2366/2011, de 07 de julho
de 2011, que Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes
de terreno”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a
convênio com o Governo Estadual, do Transporte Escolar
através da Secretaria da Educação”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênio celebrado com o Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando execução de obras de infra-estrutura, mediante
convênio celebrado com o União Federal, através do Ministério
das Cidades”
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a repassar Subvenção Social à
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Catanduva no exercício de 2012”
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá no Exercício de 2012 e dá outras
providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração nos valores do Adicional de
Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº
2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
““Define o logotipo da Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Serafim Sanches” e dá outras providências””
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