O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Catolicismo”, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o
detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos
adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de
2012, para atender despesas com recursos vinculados,
que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o
detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Catiguá para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras
providências”
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