Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2013 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Catolicismo”, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a convênio com o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde”