Resumo:
“Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva dos Resíduos Secos Domiciliares e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, objetivando o atendimento de despesas, que especifica”

Resumo:
“Dispõe sobre a política de proteção, conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Catiguá -SP”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências.”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes”

Resumo:
“Fixa os subsídios do Secretário Municipal de Planejamento e Serviços Administrativos, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providenciais”

Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”