Resumo:
“Corrige o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2014 e dá outras providências”

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Corrige o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2014 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração no exercício de 2014, do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, objetivando a aquisição de ambulância para o Serviço Municipal de Saúde, com recursos oriundos de convênio celebrado com o Governo Estadual”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias urbanas da cidade”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2014 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.429, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”
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