Resumo:
“Autoriza a celebração de contrato de permissão de uso com a FEPASA.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação.”
Resumo:
“Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 960, de 11 de dezembro de 1980.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dá nova redação ao item B do art. 1º da Lei nº 1001 de 11 de outubro de 1982.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 1º e 2º da Lei nº 916, de 04/05/1979.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tebela "D" que trata o artigo 83, da lei nº 9, de 20/05/1960 (Código Tributário)”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá, para o exercício de 1983.”
Página 227 de 350
