Resumo:
“Introduz modificações na Lei nº 957, de 11 de dezembro de 1980 e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber os débitos fiscais inscritos em dívida ativa, com isenção de multa, juros e correção monetária e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento antecipado dos débitos fiscais.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de contrato de permissão de uso com a FEPASA.”
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação.”
Resumo:
“Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 960, de 11 de dezembro de 1980.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dá nova redação ao item B do art. 1º da Lei nº 1001 de 11 de outubro de 1982.”
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