Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio junto à Previdência Social.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Eleva referência de vencimentos do emprego de almoxarife.”
Resumo:
“Autoriza a realização de despesas de viagem através do regime de adiantamento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando prorrogação de convênio para funcionamento da Casa da Agricultura no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza a conceder em caráter irrevogável e exclusivo as cotas do ICM para garantia e ou pagamento das prestações, correções, juros, taxas, etc., à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1027/1983 de 03/06/1983 e dá outras providências.”
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