Resumo:
“Altera a escala de Referência de que trata a Lei 1026 de 03 de junho de 1983.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a consolidação de débitos em atraso e reescalonamento de dívidas a serem contratados com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, relativos a mútuos contraídos com a referida Instituição Financeira.”
Resumo:
“Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação com encargo.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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