Resumo:
“Altera o artigo 4º da Lei 1066 de 07 de maio de 1984.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal ao Sr. Prefeito, funcionários e servidores municipais.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel pertencente ao município ao Patrimônio Imobiliário do Estado e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel pertencente ao município ao Patrimônio Imobiliário do Estado e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos em cobrança de tributos urbanos e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para o fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências.”
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