Resumo:
“Dá nova redação ao art. 1º e 2º da Lei nº 916, de 04/05/1979.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tebela "D" que trata o artigo 83, da lei nº 9, de 20/05/1960 (Código Tributário)”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá, para o exercício de 1983.”
Resumo:
“Fica extinto do quadro de pessoal da prefeitura municipal, o cargo de Diretor Administrativo referência 11 da PPI de provimento em comissão, criado pela Lei nº 994, de 31 de março de 1982.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.480.000,00, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Abre crédito especial, destinado a perfuração de poço semi-artesiano.”
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a CONESP e a receber recursos financeiros.”
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