Resumo:
“Extingue cargo do quadro de pessoal da prefeitura municipal.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio junto à Previdência Social.”
Resumo:
“Eleva referência de vencimentos do emprego de almoxarife.”
Resumo:
“Autoriza a realização de despesas de viagem através do regime de adiantamento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando prorrogação de convênio para funcionamento da Casa da Agricultura no Município de Catiguá.”
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