O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para a construção de uma ponte.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Catiguá.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
