Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo, até o montante de CR$ 10.000.000,00 (Dez milhões de cruzeiros) para pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, para o fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, visando instalação e funcionamento da Casa da Agricultura.”
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