Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1075 de 06 de agosto de 1984, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimos a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, até o montante de CR$ 15.000.000,00 (quinhentos milhões de cruzeiros), para aquisição de imóveis para implantação do programa "Nosso Teto".”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para participação do município com convênio com a CONESP.”
Resumo:
“Altera os valores da escala de referência de que trata a Lei nº 1056 de 30 de janeiro de 1984, cria empregos públicos e dá outras providências.”
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