Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1995.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre operações de crédito por antecipação da receita. ”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
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