Resumo:
“Dispõe sobre reajuste e conversão salarial (U.R.V) e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento integral da taxa de conservação de estradas de rodagem.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei 1387/89.”
Resumo:
“Altera o art. 1º da lei 1605/92 de 04/08/92.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e denominação da pré escola municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede antecipação de repasse de veículos e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova denominação a vias públicas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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