Resumo:
“Concede pensão mensal.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Acrescenta o inciso V ao artigo 115 da lei nº 1051 de 28/12/93 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a venda de veículos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos servidores municipais de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do percentual da tabela relativa a execução de obras e desmembramento constante da lei nº 1521/91.”
Resumo:
“Altera redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei nº 1738/94.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.”
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