Resumo:
“Concede pensão que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimento dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede auxílio financeiro ao Club Amigos dos Peões de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber com desconto o Imposto Predial Territorial Urbano.”
Resumo:
“Dispõe sobre operação de crédito por antecipação da receita.”
Resumo:
“Altera lei nº 1660.”
Resumo:
“Altera redação dos artigos 41 e 123, da lei 1051, de 28/12/1983.”
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