Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida ativa.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo do município de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e da outras providências.”
Resumo:
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Resumo:
“Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência, em substituição à Unidade Fiscal do Município de Catiguá (UFM) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a instituições financeiras oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras empréstimos até o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).”
Página 138 de 354