Resumo:
“Altera redação dos artigos 41 e 123, da lei 1051, de 28/12/1983.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) taxa de licença de funcionamento e taxa de comércio ambulante constantes do Código Tributário e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre distribuição de cesta básica de alimentos no mês de dezembro ao servidor público municipal.”
Resumo:
“Modifica tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1995.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre operações de crédito por antecipação da receita. ”
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