O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e da outras providências.”
Resumo:
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Resumo:
“Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência, em substituição à Unidade Fiscal do Município de Catiguá (UFM) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a instituições financeiras oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras empréstimos até o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).”
Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária aos contribuintes que se encontram em débito com a Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza a venda de bens móveis que especifica.”
Página 134 de 350
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
