Resumo:
“Desafeta área de terra da municipalidade que especifica e permite seu desdobramento.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão de grupos de consórcio com o fim de adquirir um caminhão truch destinado a conservação de vias públicas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de assinar termos de convênio e de aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste e conversão salarial (U.R.V) e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento integral da taxa de conservação de estradas de rodagem.”
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