Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.”
Resumo:
“Desafeta área de terra da municipalidade que especifica e permite seu desdobramento.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adesão de grupos de consórcio com o fim de adquirir um caminhão truch destinado a conservação de vias públicas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de assinar termos de convênio e de aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Página 141 de 350
