Resumo:
“Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Revoga a Lei nº 1.841 de 21/10/97”
Resumo:
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/97”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.852/98
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar suplementação e transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº1.885/98”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de FARMACÊUTICO”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências”
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