Resumo:
“Institui o Código Tributário do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação duas áreas de terra de propriedade de Vitório Scandelai e Aparecida Menegon Scandelai.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação uma área de terras de propriedade de José Ferrari e sua esposa Leonina da Costa Ferrari e João Carlos Ferrari e sua esposa Sebastiana Pires Ferrari.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.”
Resumo:
“Institui função gratificada a servidor estadual vinculado à Secretaria de Saúde.”
Resumo:
“Concede isenção a aposentados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 808 (oitocentos e oito) ações da Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva - CNEE.”
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