Resumo:
“Altera a lista de serviços I do art 4º da Lei nº 1737/94.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Outorga a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (SABESP) a concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do município.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber impostos e taxas municipais mediante contrato de prestação de serviços.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1792/96.”
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