Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber impostos e taxas municipais mediante contrato de prestação de serviços.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1792/96.”
Resumo:
“Altera o art 1º da Lei nº 1689/93.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo do Município de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
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