Resumo:
“Altera o art 1º da Lei nº 1689/93.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo do Município de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1597, de 23 de julho de 1992 que autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1795/96.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar uma antecipação de receita orçamentária (ARO) no valor de R$ 100.000,00”
Resumo:
“Dá nova redação ao § 3º da lei nº 1819/97.”
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