Resumo:
“Revoga a Lei nº 439/71”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Resumo:
“Dispõe sobre doação de CARNEIRA SIMPLES”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em comodato do Grêmio Recreativo e Cultural de Catiguá”
Resumo:
“Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos”
Resumo:
“Revoga a Lei nº 1.841 de 21/10/97”
Resumo:
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/97”
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