Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em comodato do Grêmio Recreativo e Cultural de Catiguá”

Resumo:
“Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos”

Resumo:
“Revoga a Lei nº 1.841 de 21/10/97”

Resumo:
“Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9503/97”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.852/98

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar suplementação e transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº1.885/98”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e da outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de FARMACÊUTICO”