Resumo:
“Estabelece normas de pavimentação asfáltica e obras preliminares e dá outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Revoga a Lei nº 439/71”
Resumo:
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Resumo:
“Dispõe sobre doação de CARNEIRA SIMPLES”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em comodato do Grêmio Recreativo e Cultural de Catiguá”
Resumo:
“Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos”
Resumo:
“Revoga a Lei nº 1.841 de 21/10/97”
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