Resumo:
“Da nova redação aos incisos II e III dos artigos 55 e 120 da Lei nº 1051/83 e da outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto e isenção de multa e juros aos contribuintes inscritos na dívida ativa relativo a taxa de estradas de rodagem e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto para pagamento em cota única o imposto predial e territorial urbano (IPTU).”
Resumo:
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1660/93.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação da lei 1793/96.”
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