Resumo:
“Dispõe sobre aprovação de desmembramento de terrenos urbanos”

Resumo:
“Autoriza a celebração de convênios com o Estado para municipalização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais”

Resumo:
“Autoriza o Poder executivo a contratar funcionário por tempo determinado”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”

Resumo:
“Dispõe sobre concessão de reajuste anual para os vencimentos dos servidores do Município de Catiguá e dá outras providencias”

Resumo:
"Autoriza a celebrar convênio e/ou contrato com o SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS - UNIODONTO-CATANDUVA-SP"

Resumo:
"Autoriza o Setor de contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1900/99"