Resumo:
“Dispõe sobre concessão de reajuste anual para os vencimentos dos servidores do Município de Catiguá e dá outras providencias”

Resumo:
"Autoriza a celebrar convênio e/ou contrato com o SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS - UNIODONTO-CATANDUVA-SP"

Resumo:
"Autoriza o Setor de contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1900/99"

Resumo:
"Autoriza a celebração de Convênio com ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências"

Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Resumo:
"Autoriza o Chefe do poder Executivo a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo"

Resumo:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento”

Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências”