Resumo:
"Dispõe sobre a modificação do Art. 150 da Lei 989 de 20/11/81”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”
Resumo:
“Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Parcelamento da Divida Ativa”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
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