Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para receber a transferência de posse do Estádio do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para utilizar mão de obra da municipalidade na reforma do Estádio do Paulista Esporte Clube”

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do PROMU – Programa Municipal de Recuperação da Divida Fiscal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Fisioterapeuta, sendo um com especialidade em Geriatria e Gerontologia”

Resumo:
“Altera a redação do art. 10 da Lei nº 1.943, de 06.03.2001 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração dos cargos públicos municipais e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Catiguá - COMMAC”