Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Catiguá - COMMAC”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, visando a prestação de serviço como Agente Financeiro para liquidação financeira das compras realizadas por intermédio da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras – Modalidade sem reserva de valor”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER””

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Educação”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a fazer Contribuições ao Consorcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes ”

Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"